Democracia Digital e a inversão da pirâmide do poder

Pirâmide é a forma como se estrutura o poder em uma sociedade. No topo dela está o controle concentrado de poder sobre sua gigantesca base.

Conforme o parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Depreende-se daí que a base dessa pirâmide é formada pelo povo.

Entretanto, o termo povo, que é conjunto de pessoas vivendo em comunidade dentro de um determinado território, é algo heterogêneo. Dentro de um mesmo povo há diferenças ideológicas, religiosas, raciais, de renda…

Povo pode significar a parte e a totalidade de uma população, tomar acepções positivas e negativas, ser glorificado, depreciado ou mesmo temido. É usado como justificativa para quase tudo na vida política e social, pois é dele que emanam, ao menos em teoria, a legitimidade dos governos, assim como os problemas sociais e econômico. (…)

Na busca pelo sentido em meio à aparente desordem da linguagem cotidiana, duas linhas fundamentais parecem se delinear: por um lado o conceito se refere a realidades históricas, sociais, culturais e econômicas, o que se verifica na fala cotidiana em expressões como índole do povo, cultura do povo, caráter do povo e história do povo, situação do povo. Neste caso, pode também assumir características negativas, como nas expressões zé-povinho, povão, sendo assim associado a uma parte considerada inferior, pela pobreza ou nível educacional e cultural: a chamada plebe, populacho, malta ou canalha. Por outro lado, o conceito pode aparecer como um sujeito de vontade e ação política legítima. Neste caso, o povo assume toda a sua glória, por exemplo, em expressões como vontade do povo, a soberania do povo, o povo fez, o povo unido jamais será vencido. São duas vertentes semânticas em constante conflito: se por um lado, o povo possui um significado essencialmente político e abstrato, como entidade que detém o poder de decisão e ação políticas, é ao mesmo tempo o portador de características sociais e culturais empiricamente observáveis a que se atribui consequências positivas ou negativas para a execução pratica de sua vontade no mundo da política.

(Fonte: Uma história do conceito político de povo no Brasil: Revolução e historicização da linguagem política. LUISA RAUTER PEREIRA)

Sendo povo um conceito ambíguo, dentro de uma democracia, por motivo de viabilidade política (governabilidade), existe a representação, em que as pessoas elegem seus representantes que, em teoria, as representam.

Essa é a democracia representativa. No Brasil, em âmbito federal, são 594 congressistas representando 200 milhões de brasileiros em âmbito federal.

Poderíamos então concluir, apressadamente, que o topo da pirâmide do poder político no Brasil é composto exclusivamente por eles. Contudo, o sistema social e político é mais complexo do que uma pirâmide com apenas dois níveis hierárquicos (representantes e representados); existe, entre eles, uma infinidade de nuances.

Diversas forças agem sobre o topo da pirâmide, das quais a “opinião pública” é apenas uma delas.

Dentre as forças que agem no ápice da pirâmide do poder, há o lobby, que é a atividade de pressão (geralmente por dinheiro) de um grupo organizado sobre políticos e poderes públicos, com o objetivo de interferir diretamente nas decisões públicas, em favor de seu interesse próprio.

É graças ao poder financeiro do lobby que o Congresso Nacional e as outras casas legislativas (Câmara dos vereadores e Assembleias legislativas) são, em regra, grandes balcões de negócios.

Somado ao poder do lobby, existe o poder da mídia:

O quarto poder é uma expressão utilizada com conotação positiva de que a Mídia (meios de comunicação de massa) exerce tanto poder e influência em relação à sociedade quanto os Três Poderes nomeados em nosso Estado Democrático (Legislativo, Executivo e Judiciário).

(fonte)

O “povo” é uma massa heterogênea e sem voz própria. Logo, uma demonstração de insatisfação popular pode ser usurpada pela mídia e utilizada em seu favor; a opinião publica pode ser ouvida, mas também forjada.

Entretanto, quanto ao quarto poder, a cada dia menos gente vê televisão ou lê jornais impressos. A internet, ao permitir que qualquer pessoa possa publicar o que for de seu interesse. trouxe consigo a gradual democratização das comunicações e a desconcentração do poder midiático nas mãos de poucas empresas.

Mídia, lobby, opinião pública e políticos são forças distintas, mas o choque dessas forças, caóticas, resulta em uma força única. O poder político é um só (uno). Desse modo, a política feita pelos congressistas é só a ponta de toda essa equação, ela é a manifestação do resultado do choque entre essas diversas forças.

Nos E.U.A., um estudo conjunto de professores das universidades de Princeton e Northwestern, analisou decisões políticas de âmbito federal norte americano, tomadas entre 1981 a 2002, e chegou a conclusão que o que existe por lá não é uma democracia, mas sim uma plutocracia – um governo controlado por poucos. Uma pequena e poderosa elite consegue, via lobby, que seus interesses se sobreponham aos interesses da população em geral. Assim, as decisões políticas tomadas no período do estudo – vinte e um anos – tiveram forte tendência de favorecer o interesse dessa poderosa minoria em detrimento do interesse coletivo.

Esse estudo comprova que o resultado desse choque tende a favorecer uma minoria que exerce maior força sobre o topo da pirâmide. Fenômeno similar ocorre não só no Brasil, como em todas as democracias representativas.

Por que o mundo não aguenta mais os políticos?

O mundo não aguenta mais seus políticos. Não imaginem que seja algo restrito ao Brasil. O movimento anti-político afeta diferentes partes do planeta. Nos EUA, candidatos outsiders ganham força. No Reino Unido, também. O mesmo vale para o Leste Europeu e para a França. Iraquianos não suportam mais seus políticos na zona verde em Bagdá. Os libaneses também não se consideram representados por seus deputados. E, obviamente, os brasileiros não toleram mais seus governantes.(…)Alguns motivos indicam este movimento atual. Primeiro, a pulverização da informação e das opiniões. Hoje há uma cobrança muito maior durante 24 horas por dia dos governantes. Eles estão expostos o tempo todo. A cobertura é total e massacrante. Em segundo lugar, a política, nos tempos de Silicon Valley, ficou no século passado. As pessoas vivem em um mundo diferente e mais avançado do que o dos governantes. Os partidos simplesmente não representam a população. Pense rápido e diga se você se identifica com algum partido no Brasil?

(fonte)

É o que já foi dito aqui: a sociedade é digital, mas a política ainda é feita de maneira analógica.

A crise que vemos em 2016, se trata na verdade de falência. Os péssimos representantes que temos e uma velha mídia nada confiável são sinais de uma estrutura política que está prestes a ruir.

A política arcaica, que já não representa mais as demandas da sociedade, vai cair de mãos dadas com uma grande e velha mídia que já não é capaz de ser o meio de coesão social que foi no passado, já que agora, com internet, ela não tem poder hegemônico suficiente para isso.

Mas se a pirâmide do poder no Brasil está ruindo, é preciso então reestruturá-la, sob risco de vivenciamos ainda mais o caos.

E quanto a democracia direta e a inversão dessa pirâmide?

Como já dito, a política feita pelos congressistas é fruto do resultado da ação de todas essas forças de pressão (lobby, mídia, mobilização popular) agindo em conjunto. Os 594 representantes do Congresso Nacional são o lado mais extremo e também mais suscetíveis as inúmeras pressões.

Em âmbito federal, o Congresso Nacional conta com 594 superpoderosos – são 513 na Câmara dos Deputados e 81 senadores. São 594 congressistas representando 200 milhões de brasileiros; ou 0,000297% da população representando os outros 99,999703%. Isso é um enorme risco, que agora, em tempos de internet, nós não precisamos mais correr.

Se, conforme planeja o partido Democracia Direta Digital, parte desses 594 congressistas fossem eleitos pelo partido, a vontade deles estaria vinculada aos votos eletrônicos dos eleitores do partido. Ou seja, os eleitores votariam pela internet e o representante não teria opção que não fosse seguir o resultado da votação, sob pena de perda do mandato por infidelidade partidária.

Logo, embora ainda existindo representantes, o voto deles seria vinculado aos votos dos inúmeros filiados, sendo eles instrumentos para manifestação da vontade popular.

A proposta do partido DDD, mais do que viável tecnicamente, é inevitável socialmente. É questão de tempo para que a internet sirva de instrumento para aumentar a representação política das pessoas, basta apenas que elas tomem consciência dessa possibilidade.

Quanto mais parlamentares servissem a metodologia do DDD, mais essa pirâmide se inverteria, pois o ápice, serviria, de fato, ao interesse da base. Sendo assim, a distância entre o topo e a base da pirâmide seria redimensionada e, indubitavelmente, se tornaria menos acentuada.

(publicado originalmente em 2016)

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