A burocracia para se criar um partido político no Brasil

Para que se torne realidade, a Democracia Digital necessita que seja criado um partido que dê suporte ao seu modo de funcionamento e regimentalmente obrigue seus candidatos eleitos a seguir estritamente as votações online.

Todavia, para criar um partido político no Brasil existe grande dificuldade burocrática:

1º deve-se criar um requerimento de registro assinado pelos fundadores do partido para Brasília, que deve cumprir com algumas exigências: pelo menos 101 assinaturas, de pessoas de, no mínimo, nove estados diferentes e com a indicação de um endereço em Brasília onde o partido terá sua sede.

2º Com os documentos na mão e a sede preparada, o partido pode dar início ao processo de coleta de assinaturas. De acordo com o TSE, é requerido um total de assinaturas que corresponda ao número de 0,5% dos votos válidos da última eleição para a Câmara dos Deputados. O número pode parecer pequeno, mas num país de dimensões continentais, isso significa que os responsáveis pela sigla precisarão coletar, aproximadamente, 500 mil assinaturas. E não para por aí: as 500 mil assinaturas precisam ser recolhidas em pelo menos 9 estados e corresponder a pelo menos 10% do eleitorado de cada um deles.

(fonte: http://www.dosisdiarias.com/)

É lógico que em outros países mais avançados a burocracia é muito menor.  Na Austrália e na Nova Zelândia, a burocracia é, literalmente, mil vezes menor que a brasileira: os órgãos eleitorais exigem a participação de somente 500 pessoas para a oficialização de um partido político. (fonte)

A razão de tamanha burocracia, no entanto, possui uma justificativa: os benefícios partidários. Cada partido tem direito a participar do Fundo Partidário, bancado com dinheiro público, e tem espaço gratuito na TV e no rádio durante a campanha.

E aqui, com a farra do dinheiro público, não existe crise nunca: Verbas para partidos políticos crescem 490% em 20 anos; maior aumento será em 2015.

A democracia brasileira, ao invés de retirar as vantagens partidárias, optou por restringir a possibilidade de criação de partidos por meio de burocracias.

Relembrando, o recém criado (setembro/2013) partido PROS utilizou a verba do fundo partidário para comprar um avião (fonte). Com uma fração disso é possível montar um servidor de internet e o sistema de votação/discussão do partido Democracia Digital

Em breve chegará o momento em que você poderá assinar pela formação do Democracia Digital e este será o melhor uso do titulo de eleitor que você já fez na vida. 

Até lá!