90 segundos

90 segundos: o risco da discricionariedade na mão dos mal intencionados

Discricionário.adj: relativo a discrição. livre de condições, de restrições; arbitrário, discricional, ilimitado.
Primeiro foi o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha:
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Mestre da barganha política e inegável corrupto, Cunha já havia negado diversos pedidos de impeachment anteriores (28 no total), mas após o partido da presidente anunciar pela manhã que votaria a favor da cassação do parlamentar no Conselho de Ética, à noite Cunha fez o anúncio da abertura do processo.

Agora é a vez do presidente do Senado, Renan Calheiros:

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Esse eu vou avaliar” – Calheiros, Renan. Depreende-se então que os outros então nem sequer foram analisados. Essa declaração de Calheiros vem logo após o procurador geral da República, Rodrigo Janot, pedir a prisão de senadores, inclusive do próprio Calheiros, após serem flagrados conspirando por um pacto para frear investigações judiciais.

Esse é o risco de dar um grande poder discricionário para corruptos no poder: eles certamente vão utilizar esse poder em benefício próprio.

Se em desfavor de um aliado político for apresentado um pedido de impeachment com todas as provas e embasamentos necessários, mesmo assim ele poderá ser negado no juízo de admissibilidade, sob alegação de algum irrelevante erro formal. Por outro lado, se o pedido for contra os inimigos, qualquer coisa mal escrita pode se tornar a mais bela peça jurídica na interpretação tendenciosa de Cunhas e Calheiros.

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Há 500 anos Maquiavel já descrevia o Brasil…

O povo não pode se sujeitar a isso, ficar a mercê do interesse de poucos. É por isso que é necessário um sistema como o Democracia Direta, que vincule a atuação dos políticos ao voto popular. Chega de intermediários!

(Publicado originalmente em 2016)


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