Parte 2 – 1.348.295: o quê dá para fazer com menos da metade dos votos do “pior que tá não fica”?

“Nenhum vento ajuda quando você não sabe para onde ir” – Ditado romano

Fruto do mesmo contexto histórico que resultou em Macaco Tião e Eduardo Cunha, o candidato Tiririca se tornou o Deputado Federal mais votado do Brasil em 2010, com 1.348.295 votos. Utilizou em sua campanha bordões como “Pior que tá não fica, vote Tiririca”.

–Foi voto de protesto – disseram. Mas será mesmo que pior que tá não fica? Não havia outra alternativa que não fosse a chacota e o fundo do poço?

Havia e ainda há. Há algo que pode ser feito, não com um milhão e trezentos mil votos, mas com menos da metade disso.

Com pouco mais de 600 mil assinaturas é possível criar um partido político no Brasil. Esse novo partido não seria como os outros, pois seu Estatuto obrigaria os candidatos que fossem eleitos a seguirem o resultado da prévia votação online do partido. Para cada projeto de lei em trâmite no Legislativo haveria uma prévia votação virtual que vinculasse o eleito.

Recentemente um partido político recém-criado (PROS) foi muito criticado por comprar um avião com a verba do fundo partidário. Se há dinheiro até para comprarem um avião, um Partido sério poderia, com uma fração disso, criar o sistema digital para votação via Internet (e aplicativo de celular). Com o partido criado e o sistema funcionando, caso algum candidato fosse eleito então os seus auxiliares (p.ex. cada deputado federal pode nomear até 25 secretários) teriam a obrigação de colocar no sistema online do partido a mesma pauta de votações de sua Casa legislativa. Essa votação ficaria disponível para discussão e votação pelos filiados do partido, vinculando o representante eleito na votação real do respectivo projeto de lei.

P.ex. no dia 28.04.2015 foi votada a lei dos transgênicos, projeto de lei (PL) nº 4148/2008. De sua criação em 2008 até sua votação em 2015 são sete anos. Em 7 anos, era plenamente viável que um partido disponibilizasse a votação prévia desse projeto de Lei em seu sistema online, sendo que todos os filiados teriam direito ao voto desse projeto. E então caberia ao deputado do partido seguir a decisão dos filiados.

É por isso que se diz que o foco do partido Democracia Digital não é “o que se vota”, mas sim o “como se vota”. O partido não é uma ideologia política, mas sim um método para que as pessoas se manifestem diretamente – ao invés de dependerem de intermediários. E isso não é um mero detalhe. É algo extremamente poderoso, pois vinculando a atuação dos eleitos aos votos eletrônicos, o partido instrumentaliza a vontade do parlamentar, limitando-a a ser apenas meio de expressão da vontade popular.

A vantagem desse novo partido é tão óbvia que a partir de sua concretização a escolha do eleitor seria: continuar delegando o poder de decisão para “representantes” ou exercer esse direito por si próprio. O poder do lobby[1] tem força para manipular algumas centenas de políticos. Não é por acaso que grandes corporações e forças empresariais financiam partidos políticos com ideologias aparentemente opostas, pois assim, independente de quem ganhar a eleição, eles sempre irão faturar. O que acontece atualmente é que independente de partido ou ideologia de direita ou esquerda, a forma de fazer política (ser representado) permanece a mesma: interesses privados sobrepondo-se ao interesse comum.

A boa notícia é que embora seja relativamente fácil manipular o voto de poucas centenas de parlamentares eleitos, é inviável fazer o mesmo com os milhões de votos virtuais. Ou seja, com menos da metade dos 1,3 milhões dos votos do “pior que tá não fica” é possível fazer uma profunda reforma na estrutura política.

Semear ideias realmente livres implica abrir mão de propriedade: a Democracia Digital é domínio público, Copyleft. O foco aqui ir adiante. A internet deu condições para fosse possível mudarmos e a mudança nunca foi tão urgente. Como disse um político recentemente[2] “a sociedade é digital, mas a política ainda é feita de forma analógica”. Ele está correto na previsão. Mas e quanto a viabilidade para que aconteça isso?

Parte 3 – Mas isso tudo é mesmo viável?

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[1] Lobby: atividade de pressão de um grupo organizado sobre políticos e poderes públicos, com o objetivo de interferir diretamente nas decisões públicas, em favor de seu interesse próprio.
[2] Celso Russomano