Fixo: Introdução à DDD

Parte 1 – Não precisamos trocar os personagens, é preciso mudar o roteiro

Os políticos são a mentira, legitimada pela vontade do povo – José Saramago

No espetáculo político existem mocinhos, bandidos e os coadjuvantes. Como em uma trama bem feita, na política não dá para distinguir claramente quem é quem; aqui a percepção de herói e vilão às vezes até troca de lado. Duvida?

– Lula? – percepção popular sobre ele: amor e ódio.

– FHC? – idem.

– O prefeito da sua cidade ou governador do Estado? Getúlio? – E por aí vai…

Desde a polarização Dilma vs. Aécio em 2014, o país está dividido. Quem ainda acredita nos personagens se ofende e até se agride nas rua. Deu no que deu.

Mas entre amor e ódio, há também uma grande parcela (maioria?) do povo que vê os representantes com certa indiferença e descrença. Não se trata de má vontade com políticos, apenas não depositam a esperança em poucos sendo responsáveis pelo progresso de muitos.

Para essas pessoas, embora o papel dos políticos seja expressivo, eles são só personagens nesse roteiro.

Mas qual é esse roteiro? É o roteiro político. Esse roteiro é real e está acontecendo agora. No mundo, no Brasil, na sua cidade e vai ainda além. Ele começa em você. É de você, eu e nós, que deve vir a verdadeira por mudança.

Não podemos mudar o mundo inteiro, mas podemos mudar nós mesmos. Somos parte desse inteiro: Dilma, FHC, PT, PSDB, e todos os outros são apenas um lado mais remoto da política que é feita a partir da sua cidade, seu bairro, sua casa e finalmente você.

Impunidade, corrupção e ineficiência política são resultados de um contínuo caminhar histórico-cultural que não surgiu com esse ou aquele partido/político específico.

Para mudarmos essa realidade é necessário refletir sobre questões mais profundas do que propagandas políticas feitas com a superficialidade de campanhas publicitárias. Problemas reais necessitam de soluções mais profundas do que jingles e slogans de campanhas milionárias.

Qual cidade brasileira foi bem urbanizada? Com um plano de urbanização que ponderasse, em conjunto, fatores como ocupação do espaço urbano, mobilidade urbana, saneamento básico, meio ambiente e segurança?

P.Ex: No município mais rico do país, São Paulo, cortando a cidade há dois grandes rios – Pinheiros e Tietê – mortos e transformados em esgoto. Esse é o custo de atravessarem a selva urbana do homem brasileiro. Além disso, como é a especulação imobiliária, ao invés do planejamento, quem dita a ocupação urbana e há incapacidade total de gestão de transporte público, é normal para um paulistano gastar todos os dias horas e horas presos em congestionamentos. Desperdício de recursos e força produtiva, enquanto milhões de pessoas ficam presas no trânsito.

É claro que não se trata apenas do trânsito ou esgoto, o problema é algo muito maior. É a completa incapacidade de planejamento coletivo. O que acontece no município de São Paulo é o que acontece, em menor escala, em qualquer outra cidade do Brasil. E se as pessoas não conseguem sequer organizar o convívio nas cidades (o menor dos entes federativos) é óbvio que não terão sucesso ao organizarem politicamente os entes maiores (Estados, DF e União).

Ou seja, o esgoto jogado no rio de sua cidade é fruto do mesmo esgoto político que é despejado em Brasília.

Poderíamos ir além: o Brasil é rico em minérios, recursos naturais, água, florestas, entretanto somos socialmente pobres. Será que faltam prédios e carros de luxo para as pessoas? Ou o que falta é um mínimo de senso de organização coletiva?

A má gestão dos bens públicos, corrupção e incapacidade de planejamento são problemas que existem independente de partidos ou ideologias. Todos nós, com consciência de voto, conhecemos a árdua tarefa de escolher o político “menos pior”. Até um macaco de zoológico, o Tião, já foi eleito no passado. Política no Brasil é escárnio/deboche.

Essa é a breve síntese do Brasil: Cunha, Macaco Tião, inocentes e culpados, representantes e representados, são resultado de um só processo histórico. Se há problemas, não se trata de buscar culpados, mas sim de reconhecermos a responsabilidade de nós, enquanto indivíduos. Somos . É nesse aspecto que o problema não são os personagens, mas sim o próprio roteiro.

Não há motivos para se alongar na descrição da falência política atual. A democracia representativa faliu, é como um cadáver que insiste em andar. Criticá-la é uma redundância. Precisamos mudar, combater não só os sintomas (políticos eleitos), mas sim a própria doença (representatividade).

Mas se há consenso quanto a podridão política, também há cisão de entendimento quanto ao modo de transformação.

Reforma política sim, mas como exatamente?

Se for esperar que ela seja feita por meio de lei, é bom salientar que: 1) falta interesse aos políticos eleitos para mudarem uma estrutura que lhes dá tanto poder; 2) A atividade legislativa representativa, além de corrupta, é ineficiente. Ainda hoje, quase 30 anos depois, mais de 100 dispositivos previstos na Constituição Federal de 1988 (link) ainda esperam por regulamentação infraconstitucional.

Ou seja, se o Legislativo não tem capacidade sequer de cumprir seu dever, é inviável esperar que vá mais além. É como esperar a galinha se matar para se servir de canja.

Então é necessária outra alternativa, que não passasse pelas mãos deles. E qual seria?

Parte 2 – 1.348.295: o quê dá para fazer com menos da metade dos votos do “pior que tá não fica”?

“Nenhum vento ajuda quando você não sabe para onde ir” – Ditado romano

Fruto do mesmo contexto histórico que resultou em Macaco Tião e Eduardo Cunha, o candidato Tiririca se tornou o Deputado Federal mais votado do Brasil em 2010, com 1.348.295 votos. Utilizou em sua campanha bordões como “Pior que tá não fica, vote Tiririca”.

–Foi voto de protesto – disseram. Mas será mesmo que pior que tá não fica? Não havia outra alternativa que não fosse a chacota e o fundo do poço?

Havia e ainda há. Há algo que pode ser feito, não com um milhão e trezentos mil votos, mas com menos da metade disso.

Com pouco mais de 600 mil assinaturas é possível criar um partido político no Brasil. Esse novo partido não seria como os outros, pois seu Estatuto obrigaria os candidatos que fossem eleitos a seguirem o resultado da prévia votação online do partido. Para cada projeto de lei em trâmite no Legislativo haveria uma prévia votação virtual que vinculasse o eleito.

Recentemente um partido político recém-criado (PROS) foi muito criticado por comprar um avião com a verba do fundo partidário. Se há dinheiro até para comprarem um avião, um Partido sério poderia, com uma fração disso, criar o sistema digital para votação via Internet (e aplicativo de celular). Com o partido criado e o sistema funcionando, caso algum candidato fosse eleito então os seus auxiliares (p.ex. cada deputado federal pode nomear até 25 secretários) teriam a obrigação de colocar no sistema online do partido a mesma pauta de votações de sua Casa legislativa. Essa votação ficaria disponível para discussão e votação pelos filiados do partido, vinculando o representante eleito na votação real do respectivo projeto de lei.

P.ex. no dia 28.04.2015 foi votada a lei dos transgênicos, projeto de lei (PL) nº 4148/2008. De sua criação em 2008 até sua votação em 2015 são sete anos. Em 7 anos, era plenamente viável que um partido disponibilizasse a votação prévia desse projeto de Lei em seu sistema online, sendo que todos os filiados teriam direito ao voto desse projeto. E então caberia ao deputado do partido seguir a decisão dos filiados.

É por isso que se diz que o foco do partido Democracia Digital não é “o que se vota”, mas sim o “como se vota”. O partido não é uma ideologia política, mas sim um método para que as pessoas se manifestem diretamente – ao invés de dependerem de intermediários. E isso não é um mero detalhe. É algo extremamente poderoso, pois vinculando a atuação dos eleitos aos votos eletrônicos, o partido instrumentaliza a vontade do parlamentar, limitando-a a ser apenas meio de expressão da vontade popular.

A vantagem desse novo partido é tão óbvia que a partir de sua concretização a escolha do eleitor seria: continuar delegando o poder de decisão para “representantes” ou exercer esse direito por si próprio. O poder do lobby[1] tem força para manipular algumas centenas de políticos. Não é por acaso que grandes corporações e forças empresariais financiam partidos políticos com ideologias aparentemente opostas, pois assim, independente de quem ganhar a eleição, eles sempre irão faturar. O que acontece atualmente é que independente de partido ou ideologia de direita ou esquerda, a forma de fazer política (ser representado) permanece a mesma: interesses privados sobrepondo-se ao interesse comum.

A boa notícia é que embora seja relativamente fácil manipular o voto de poucas centenas de parlamentares eleitos, é inviável fazer o mesmo com os milhões de votos virtuais. Ou seja, com menos da metade dos 1,3 milhões dos votos do “pior que tá não fica” é possível fazer uma profunda reforma na estrutura política.

Semear ideias realmente livres implica abrir mão de propriedade: a Democracia Digital é domínio público, Copyleft. O foco aqui ir adiante. A internet deu condições para fosse possível mudarmos e a mudança nunca foi tão urgente. Como disse um político recentemente[2] “a sociedade é digital, mas a política ainda é feita de forma analógica”. Ele está correto na previsão. Mas e quanto a viabilidade para que aconteça isso?

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[1] Lobby: atividade de pressão de um grupo organizado sobre políticos e poderes públicos, com o objetivo de interferir diretamente nas decisões públicas, em favor de seu interesse próprio.
[2] Celso Russomano

Parte 3 – Vamos fundar uma Democracia Digital!

“Nada é mais poderoso do que uma ideia cujo tempo chegou” –Victor Hugo

I. A Democracia Direta Digital expande o pressuposto de participação popular na democracia com a ajuda da tecnologia. Veja:

1. Qual decisão é a mais legitima: a que é tomada pela maioria ou por uma minúscula minoria representando essa maioria?
2. Se você pudesse decidir as questões políticas mais importantes de sua vida, você as decidiria diretamente ou delegaria a escolha a terceiros?

No Brasil, em âmbito federal, o Congresso Nacional conta com 594 superpoderosos – são 513 na Câmara dos Deputados e 81 senadores. Portanto temos 594 congressistas representando 200 milhões de brasileiros, ou 0,000297% da população representando os outros 99,999703%.

– Você se sente representado? – O problema da democracia representativa é que ela não representa de fato o interesse coletivo, mas sim o interesse particular de alguns poucos, geralmente associado a relação dinheiro/ lobby. O futuro do modelo de Democracia é a utilização da internet como ferramenta para que o poder concentrado nas mãos de poucos seja melhor distribuído pela sociedade.

II. Como utilizar a internet para que o interesse popular seja manifestado?

É importante ressaltar que a maior parte da atividade legislativa hoje em dia é inútil. P.ex:

• De cada 10 leis feitas e aprovadas por vereadores de BH, 7 são homenagens.
• Quase 70% das novas leis aprovadas em Porto Alegre têm baixo impacto
• 58% das leis aprovadas em SP por vereadores tratam de ruas e datas
• Vereadores aprovam poucos projetos em SP e a maioria tem relevância questionável

E isso provavelmente acontece em sua cidade, Estado e governo federal. Sustentamos uma estrutura cara, ineficiente e corrupta. É preciso mudar.

A concepção clássica de Democracia Direta deve ser adaptada para a modernidade. Agora as sociedade democráticas contam com milhões de pessoas e a ciência política tem a noção da separação dos poderes. O primeiro ponto para essa releitura é segregar – entre Executivo, Legislativo e Judiciário – o Poder que pode ser exercido diretamente pelas pessoas, sem prejudicar a governabilidade. É o poder Legislativo (fazer leis como atividade típica) que tem essa característica.

Então nesse ponto precisamos de duas coisas: 1) política sendo exercida via internet; e 2) dentro do P. Legislativo.
Essa junção de necessidades poderia ser satisfeita por meio de leis, entretanto há completa inércia dos legisladores tradicionais. Até hoje (2018) mais de 100 dispositivos da Constituição de 1988 ainda aguardam regulamentação por parte do Poder Legislativo (fonte). Ou seja, se em 30 anos o Poder Legislativo sequer cumpriu suas obrigações, é óbvio que não poderá ir além.

Há aqui uma antinomia: o futuro da participação política está na Internet, mas a política tradicional é um meio inepto para realizar essa transição. Resta então buscarmos uma alternativa que não seja aguardar indefinidamente por mudanças por leis emanadas de um poder incompetente.

E há uma forma: se a mudança por meio de novas leis que reconfigurem o exercício do P. Legislativo é inviável, pode-se então criar um modelo de partido de aplicação imediata desse princípio da Democracia Direta, sem necessidade de aprovação legislativa:

É preciso criar um partido político. Nesse partido os filiados teriam direito de voto nas decisões que os políticos eleitos tomariam nas casas legislativos (Câmaras dos vereadores, Assembleias estatuais e congresso Nacional). Para cada projeto de lei em trâmite no Legislativo haveria uma respectiva votação no sistema eletrônico do partido, e o resultado vincularia o eleito, sob pena de perda do mandato por infidelidade partidária em caso de descumprimento. É por isso que o foco do partido não é “o que se vota”, mas sim “o como se vota”.

– Mas se o Democracia Direta é só para os cargos legislativos, como fica os outros dois poderes?

Art. 1º, parágrafo único, da Constituição Federal:. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Esse dispositivo é mais do que uma frase impressa, ele é a descrição de um fato. Todo poder emana do povo, falta apenas o povo tomar plena ciência disso.

A mudança no P. Legislativo possibilitada pelo Democracia Direta Digital atinge, por reflexo, Judiciário e P. Executivo. Com o controle legislativo que a DDD oferece, seria possível criar leis de interesse popular como p.ex. o voto distrital, a possibilidade de candidatura avulsa, recall para governantes, entre outras possibilidades. Além de acabar com a maldição brasileira do presidencialismo de coalizão.

III. Conclusão

O que na Grécia Antiga era discutido nas Ágoras, agora pode ser debatido em fóruns virtuais. E a contagem das mãos levantadas – a favor ou contra uma proposta – pode ser feita por clicks de mouses.

Essas três partes foram uma breve síntese da viabilidade do partido Democracia Direta Digital. Em um país em que trabalhamos quase cinco meses por ano somente para pagarmos tributos, a busca por inovação na política é algo que certamente vale a pena.

Em tempos de polarização extrema, mais do que nunca é preciso ultrapassar essa dicotomia superficial e um tanto maniqueísta de esperarmos milagres, seja pela direita e esquerda. O foco é o Centro, ou seja, a certeza de que a vontade da maioria representa o melhor para essa maioria.
Contudo, a DDD esse é um projeto que não pode se concretizar sozinho. A democracia direta é um projeto participativo e, independente de dinheiro, em breve toda ajuda será bem vinda.