Parte 3 – Vamos fundar uma Democracia Digital!

“Nada é mais poderoso do que uma ideia cujo tempo chegou” –Victor Hugo

I. A Democracia Direta Digital expande o pressuposto de participação popular na democracia com a ajuda da tecnologia. Veja:

1. Qual decisão é a mais legitima: a que é tomada pela maioria ou por uma minúscula minoria representando essa maioria?
2. Se você pudesse decidir as questões políticas mais importantes de sua vida, você as decidiria diretamente ou delegaria a escolha a terceiros?

No Brasil, em âmbito federal, o Congresso Nacional conta com 594 superpoderosos – são 513 na Câmara dos Deputados e 81 senadores. Portanto temos 594 congressistas representando 200 milhões de brasileiros, ou 0,000297% da população representando os outros 99,999703%.

– Você se sente representado? – O problema da democracia representativa é que ela não representa de fato o interesse coletivo, mas sim o interesse particular de alguns poucos, geralmente associado a relação dinheiro/ lobby. O futuro do modelo de Democracia é a utilização da internet como ferramenta para que o poder concentrado nas mãos de poucos seja melhor distribuído pela sociedade.

II. Como utilizar a internet para que o interesse popular seja manifestado?

É importante ressaltar que a maior parte da atividade legislativa hoje em dia é inútil. P.ex:

• De cada 10 leis feitas e aprovadas por vereadores de BH, 7 são homenagens.
• Quase 70% das novas leis aprovadas em Porto Alegre têm baixo impacto
• 58% das leis aprovadas em SP por vereadores tratam de ruas e datas
• Vereadores aprovam poucos projetos em SP e a maioria tem relevância questionável

E isso provavelmente acontece em sua cidade, Estado e governo federal. Sustentamos uma estrutura cara, ineficiente e corrupta. É preciso mudar.

A concepção clássica de Democracia Direta deve ser adaptada para a modernidade. Agora as sociedade democráticas contam com milhões de pessoas e a ciência política tem a noção da separação dos poderes. O primeiro ponto para essa releitura é segregar – entre Executivo, Legislativo e Judiciário – o Poder que pode ser exercido diretamente pelas pessoas, sem prejudicar a governabilidade. É o poder Legislativo (fazer leis como atividade típica) que tem essa característica.

Então nesse ponto precisamos de duas coisas: 1) política sendo exercida via internet; e 2) dentro do P. Legislativo.
Essa junção de necessidades poderia ser satisfeita por meio de leis, entretanto há completa inércia dos legisladores tradicionais. Até hoje (2018) mais de 100 dispositivos da Constituição de 1988 ainda aguardam regulamentação por parte do Poder Legislativo (fonte). Ou seja, se em 30 anos o Poder Legislativo sequer cumpriu suas obrigações, é óbvio que não poderá ir além.

Há aqui uma antinomia: o futuro da participação política está na Internet, mas a política tradicional é um meio inepto para realizar essa transição. Resta então buscarmos uma alternativa que não seja aguardar indefinidamente por mudanças por leis emanadas de um poder incompetente.

E há uma forma: se a mudança por meio de novas leis que reconfigurem o exercício do P. Legislativo é inviável, pode-se então criar um modelo de partido de aplicação imediata desse princípio da Democracia Direta, sem necessidade de aprovação legislativa:

É preciso criar um partido político. Nesse partido os filiados teriam direito de voto nas decisões que os políticos eleitos tomariam nas casas legislativos (Câmaras dos vereadores, Assembleias estatuais e congresso Nacional). Para cada projeto de lei em trâmite no Legislativo haveria uma respectiva votação no sistema eletrônico do partido, e o resultado vincularia o eleito, sob pena de perda do mandato por infidelidade partidária em caso de descumprimento. É por isso que o foco do partido não é “o que se vota”, mas sim “o como se vota”.

– Mas se o Democracia Direta é só para os cargos legislativos, como fica os outros dois poderes?

Art. 1º, parágrafo único, da Constituição Federal:. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Esse dispositivo é mais do que uma frase impressa, ele é a descrição de um fato. Todo poder emana do povo, falta apenas o povo tomar plena ciência disso.

A mudança no P. Legislativo possibilitada pelo Democracia Direta Digital atinge, por reflexo, Judiciário e P. Executivo. Com o controle legislativo que a DDD oferece, seria possível criar leis de interesse popular como p.ex. o voto distrital, a possibilidade de candidatura avulsa, recall para governantes, entre outras possibilidades. Além de acabar com a maldição brasileira do presidencialismo de coalizão.

III. Conclusão

O que na Grécia Antiga era discutido nas Ágoras, agora pode ser debatido em fóruns virtuais. E a contagem das mãos levantadas – a favor ou contra uma proposta – pode ser feita por clicks de mouses.

Essas três partes foram uma breve síntese da viabilidade do partido Democracia Direta Digital. Em um país em que trabalhamos quase cinco meses por ano somente para pagarmos tributos, a busca por inovação na política é algo que certamente vale a pena.

Em tempos de polarização extrema, mais do que nunca é preciso ultrapassar essa dicotomia superficial e um tanto maniqueísta de esperarmos milagres, seja pela direita e esquerda. O foco é o Centro, ou seja, a certeza de que a vontade da maioria representa o melhor para essa maioria.
Contudo, a DDD esse é um projeto que não pode se concretizar sozinho. A democracia direta é um projeto participativo e, independente de dinheiro, em breve toda ajuda será bem vinda.